Termos e Condições

TERMOS DE USO

Aos artistas e autores exclusivamente: em qualquer eventual discordância entre os Termos de Uso do web site e o Contrato de Cessão de Direitos Autoral previamente assinado, prevalecerá o Contrato de Cessão de Direitos.

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ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Reservamo-nos o direito de modificar, não continuar ou terminar este site a qualquer momento, ou modificar estes Termos de Uso ao nosso único e exclusivo critério, sem qualquer obrigatoriedade de notificação.

 

Privacidade

Hotmind Comics respeitará todas as leis nacionais de proteção de dados, em relação aos Seus dados pessoais recolhidos por Nós.

 

Processamento de Dados do Usuário

O Usuário pode ser solicitado a introduzir seus dados (pessoais, de contato, etc.) em diferentes páginas da Hotmind Comics. Esses dados serão utilizados apenas com a finalidade expressa na área onde o pedido é feito.

 

Remoção de Dados do Usuário

O Usuário pode solicitar que os Seus dados pessoais sejam retirados da nossa base de dados para ações de marketing. Para tal, você (o proprietário do projeto) tem de fazer um pedido por escrito para o nosso departamento de Atendimento ao Cliente através da página de “Contato” do nosso Website.

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Alteração de Dados Pessoais

Nós aconselhamos a atualização dos dados pessoais, uma vez que essas informações são utilizadas no serviço de Atendimento ao Cliente.

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Registro

Para poder usufruir dos nossos produtos e serviços, Você tem de estar registrado na Hotmind Comics e o seu registro tem de estar válido. O registro possibilita ao Usuário a ter acesso aos serviços e produtos Hotmind Comics. Para fazer o registro é preciso uma conta de e-mail válida, alguns dados pessoais e uma senha. O Usuário é o único responsável por manter a sua senha em sigilo. Toda a atividade gerada pela sua conta/senha é da sua responsabilidade. Nós aconselhamos que mantenha a sua senha e toda a informação da sua conta guardada no maior sigilo. A utilização não autorizada da sua conta/senha deve ser imediatamente denunciada a Hotmind Comics, por escrito a partir do endereço de e-mail que utilizou para registrar o seu projeto. Para evitar que a utilização ilícita da sua conta clique sempre em “Terminar a sessão” para sair da sua conta.

 

Prazo de envio

A Hotmind Comics trabalha com impressão por demanda. Por isso o prazo de envio dos livros é de 2 (livros em estoque) a 10 dias úteis (livros que precisam ser produzidos) após a confirmação do pagamento. Após este prazo são válidos os prazos dos Correios para a modalidade de entrega escolhida.

 

Política de trocas

A Hotmind Comics se preocupa em garantir satisfação, qualidade, agilidade e respeito pelos nossos clientes. Pensando nisso, criamos nossa Política de Troca e Devolução de acordo com a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.

Ao receber um produto comprado na nossa loja, recuse seu recebimento caso:

A Embalagem esteja aberta ou avariada; O Produto esteja avariado; O Produto esteja em desacordo com o pedido;

Se mesmo assim o produto for recebido e constado a ocorrência de uma ou mais hipóteses descritas acima, por gentileza, entre em contato através do e-mail hotmindcomics@gmail.com em até 05 dias úteis.

Produtos devolvidos sem esta comunicação, bem como, fora do prazo, com indícios de mau uso, sem a Nota Fiscal ou sem as etiquetas não serão aceitos, sendo o produto encaminhado novamente ao endereço do remetente. Clique aqui para acessar o formulário.

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Troca por arrependimento

De início, cabe salientar que a troca por arrependimento da compra, será aceita quando a solicitação for efetuada, através do e-mail hotmindcomics@gmail.com no prazo de até 07 dias, após o recebimento do produto pelo cliente, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49.

Atenção:

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Havendo indício de uso, se a mercadoria estiver danificada ou se o produto não estiver acompanhado da Nota Fiscal e etiquetas, a devolução não será aceita, sendo o produto encaminhado novamente ao endereço do remetente.

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As despesas com frete decorrente da troca ocorrerão por conta do cliente.

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Restituição de valores:

Para o produto devolvido nas condições descritas em nossa política de troca, a restituição do valor do produto (a não ser nos casos de troca) será feita de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo cliente na hora da compra.

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O reembolso poderá ocorrer em até 30 dias. No caso das compras realizadas com cartão de crédito, será realizado o cancelamento da venda junto à administradora do cartão e o estorno poderá ocorrer nas próximas faturas, caso tenha sido debitado em sua conta corrente. Ressalta-se que nesse caso o prazo para a implementação do estorno dependerá de conduta praticada pela operadora do cartão de crédito.

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Utilização Aceitável

A “Utilização Aceitável” dos produtos e serviços da Hotmind Comics, do website Hotmind Comics.com.br e seus conteúdos, está descrita nos parágrafos vindouros. Atividades que vão contra o que está disposto nestes parágrafos ou que de alguma forma sejam proibidas pelos mesmos, estão em direta violação dos Termos de Uso e sendo assim tornam os seus praticantes passíveis de ações disciplinares e de caráter jurídico. Para mais informações, consulte a "Violação dos Termos”.

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Conteúdos

O Usuário não publicará ou distribuirá através do Site Hotmind Comics qualquer material de natureza difamatória, ameaçadora, obscena, danosa, pornográfica ou de alguma forma ilegal. Mais, materiais que de alguma forma infrinjam ou violem os Nossos direitos ou os direitos de Terceiros (incluindo mas não estando limitado ao direito de propriedade intelectual, de confidencialidade e de privacidade) estão absolutamente proibidos, bem como atividade que cause incômodo ou inconveniência a Nós ou a Terceiros. O Usuário também não pode expressar nos Site Hotmind Comics opiniões vulgares, grosseiras, sexistas, racistas ou de alguma forma ofensivas. Encorajamos os Usuários a praticar o respeito mútuo e a cortesia em todas as interações.

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Propriedade dos Conteúdos

O Usuário não publicará ou distribuirá através do Site Hotmind Comics qualquer material que não seja Seu ou da Sua autoria, sem a autorização expressa do autor e/ou proprietário legal do material em causa.

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Participação em Ações de Marketing

O Usuário irá respeitar os regulamentos de todos os sorteios, concursos e promoções em que participar.

 

Interferência

O Usuário não irá praticar atividade ou desenvolver comportamentos que possam de alguma forma afetar a funcionalidade ou segurança do Site Hotmind Comics ou que possam causar desconforto desnecessário ou interrupção das atividades dos Nossos funcionários.

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Identidade

O Usuário não irá se fazer passar por outra pessoa/entidade, tampouco irá adulterar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa/entidade.

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SPAM (e-mail não solicitado)

O Usuário não irá promover o(s) seu(s) website(s) utilizando SPAM (i.e., enviando e-mail sem a autorização prévia do titular da conta).

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Software Robô

O Usuário não irá criar Sites Hotmind Comics ou editar/alterar Sites Hotmind Comics utilizando software robô ou qualquer outro software que não o software Hotmind Comics.

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Workarounds

O Usuário não fará uso de workarounds de qualquer tipo para alterar as limitações impostas aos pacotes ou a qualquer serviço ou funcionalidade Hotmind Comics.

 

Propriedade Intelectual

Todos os materiais protegidos por direitos de autor, marca registrada e por outros direitos de propriedade intelectual são disponibilizados como parte do Site Hotmind Comics, no entanto os direitos de propriedade intelectual continuam a pertencer a Nós e aos Nossos licenciados. Por conseguinte, o Usuário está autorizado a utilizar estes materiais apenas da forma descrita nos Termos e Condições e mais nenhuma. Assim, o Usuário não copiará, reproduzirá, distribuirá estes materiais ou conteúdos e não obterá benefício comercial ou monetário dos mesmos. O Usuário também não irá prestar auxílio a Terceiros em atividade como as supramencionadas.

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O Usuário concorda em notificar imediatamente a Hotmind Comics caso venha a ter conhecimento de que os materiais acima descritos estão sendo distribuídos ou explorados comercialmente.

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Violação dos nossos termos

O não cumprimento das condições expostas nos artigos anteriores e/ou a participação em atividades que vão contra o que está disposto nos Termo de Uso ou que de alguma forma é proibida pelos mesmos, tornam os seus praticantes passíveis de ações disciplinares e de caráter jurídico. A decisão para iniciar ação disciplinar (incluindo, mas, não limitada a interrupção de todos os serviços) contra este(s) Usuário(s) é de competência da Hotmind Comics.

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Por favor denuncie as infrações dos Termos de Serviço, dos Nossos Termos e Condições e da legislação local. Para denunciar tais atividade, por favor entre em contato pelo e-mail hotmindcomics@gmail.com ou pelo telefone +55 21 25071901.

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Interrupção / Cessação dos Serviços

Nos reservamos o direito de interromper imediatamente ou suspender indefinidamente os Nossos serviços a Usuários que infrinjam os Termos e Condições ou que Nós tivermos motivos suficientes para crer que estão em vias de infringi-los. Também interromperemos os nossos serviços a Usuários que demonstram uma conduta que, ao Nosso critério, consideramos inaceitável.

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Isenção de Responsabilidade

NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS A USUÁRIOS, A TERCEIROS OU AOS SEUS HARDWARE/EQUIPAMENTO RESULTANTES DO, OU RELACIONADOS COM, O USO DOS NOSSOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, INCLUINDO O DOWNLOAD/TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS CAUSADOS A USUÁRIOS OU A TERCEIROS, RESULTANTES DE, OU RELACIONADOS COM, A UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS NOSSOS SERVIÇOS E/OU DO NOSSO WEBSITE E/OU DOS NOSSOS PRODUTOS. ASSIM SENDO, A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO, A QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO, OU A PERDA DE DADOS RESULTANTE DE, OU RELACIONADA COM, O DOWNLOAD/TRANSFERÊNCIA OU COM A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS.

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VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE MULTIFOCO, DOS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E QUE O SITE MULTIFOCO, OS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO" E “CONFORME ESTIVEREM DISPONÍVEIS”. MAIS, VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE MULTIFOCO AG NÃO É RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIDADE E/OU FUNCIONALIDADE DE WEBSITES DE TERCEIROS E/OU DE QUALQUER MATERIAL QUE VOCÊ TIVER ACESSO VIA SITE MULTIFOCO.

 

Websites de Terceiros

Nós não estamos associados, nem podemos responsabilizar-nos ou sermos responsabilizados por quaisquer conteúdos, publicidade, produtos ou serviços disponíveis em websites de Terceiros. Quaisquer transações entre o Usuário e Terceiros, disponíveis em Hotmind Comics.com.br ou encontradas através do Nosso Website, incluindo o pagamento e/ou a entrega de produtos/serviços, bem como quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações, sao realizadas entre o Usuário e os Terceiros em causa por Sua conta e risco. Pelo que, Nós não somos legalmente responsáveis por quaisquer danos/perdas de qualquer natureza resultantes de ou relacionados com tais transações.

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Exclusão de garantias

Nós e os nossos licenciados não garantimos ou nem declaramos que:

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• (a) os serviços e produtos vão ao encontro das Suas expectativas ou exigências;

• (b) a disponibilização dos serviços e produtos será ininterrupta, com prazo determinado, segura ou livre de erros ou vírus;

• (c) qualquer informação obtida por Você no decorrer ou resultante da Sua utilização do serviço será precisa ou confiável;

• (d) serão corrigidos os defeitos na funcionalidade ou na operacionalidade do software disponibilizado por Nós.

Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo Usuário através ou a partir de Hotmind Comics constituirá qualquer garantia ou outra obrigação não expressamente declarada nos presentes termos.

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Nós renunciamos expressamente todas as garantias e condições de qualquer espécie expressas direta ou indiretamente, mas não limitadas às garantias implícitas de comercialização e adequação a um determinado fim e de não infração.

 

Limitação de Responsabilidade

De acordo com a declaração de isenção de responsabilidade acima disposta, VOCÊ DECLARA QUE COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE NÓS E OS NOSSOS LICENCIADOS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ PELAS CONDIÇÕES ALI EXPRESSAS.

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Caráter Geral

Responsabilidade por danos/prejuízos a Usuários ou Terceiros, de forma direta, indireta, acidental ou em circunstâncias especiais. Esta responsabilidade inclui mas não é limitada a prejuízos financeiros (diretos ou indiretos) e a perdas ao nível da boa vontade, da reputação comercial, dos dados, da aquisição de bens ou serviços de substituição ou de outros que a lei preveja.

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Prejuízos ou danos sofridos por Você, incluindo mas não estando limitados há perdas ou danos resultantes de:

• (a) confiança depositada na precisão e veracidade da publicidade divulgada nos serviços, ou resultante da relação comercial ou transação entre o Usuário e patrocinadores ou anunciantes;

• (b) quaisquer alterações feitas aos Nossos serviços, ou na interrupção temporária ou permanente da prestação dos serviços (ou qualquer funcionalidade dentro dos serviços);

• (c) eliminação, corrupção de dados, falhas no armazenamento de conteúdos ou de outros tipos de dados, geridos ou transmitidos por você através da Sua utilização dos serviços;

• (d) Você fornecer para a Sua conta Hotmind Comics dados de Usuário que sao imprecisos ou incorretos;

• (e) não manter o sigilo e a confidencialidade da Sua senha e/ou dos Seus dados de Usuário.

 

Jurisdição

As limitações de responsabilidade acima descritas são aplicáveis quer Hotmind Comics tenha sido notificada ou não de tais perdas/prejuízos, ou quer Hotmind Comics pudesse estar ciente de tal possibilidade. Mais, limitações de responsabilidade em vigor na Sua jurisdição podem ser aplicáveis a Você.

 

Informação fornecida no site Hotmind Comics

Não somos responsáveis, nem passíveis de responsabilidade por:

• (a) materiais criados pelos Usuários, em particular, materiais publicados em blogs ou fóruns. Nós não subscrevemos tais materiais e nos reservamos o direito de monitorizar as contribuições efetuadas, bem como de responder, comentar, editar, recusar a publicação ou remover ao Nosso critério quaisquer conteúdos do Nosso blog e/ou fóruns. No entanto, o fato de Nós não removermos determinado texto, não constitui prova de que Nós subscrevemos ou aceitamos o seu conteúdo;

• (b) a precisão, timing e confiabilidade de qualquer informação/declaração presente no Nosso Website, nem por declarações, conselhos e/ou opiniões difundidas por Usuários em blogs e/ou fóruns (a exceção do disposto na lei). Para quaisquer reclamações referentes as ações e/ou declarações de outro Usuário, Você concorda que irá processar a reclamação contra o Usuário em questão e não contra Nós;

• (c) a qualidade, precisão e adequabilidade do Site Hotmind Comics, a exceção do disposto na lei. No entanto, realizaremos todos os esforços razoáveis para fornecer os Nossos serviços de forma profissional;

• (d) representações fraudulentas feitas por Nós e por qualquer morte ou dano pessoal causado por Nossa negligencia. Nós não somos responsáveis, nem passíveis de responsabilidade perante o Usuário por quaisquer perdas ou danos que você ou Terceiros possam ter em resultado da utilização ou relacionados com a Sua utilização Site Hotmind Comics.

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Processo de Melhoria Contínua

A qualidade dos Nossos serviços e produtos são a nossa maior preocupação, motivo pelo qual o nosso sistema está sujeito a um processo de melhoria contínua, tanto do ponto de vista tecnológico quanto do nível do design do produto.